PGR defende que Barroso substitua Moraes como relator de inquérito da fala de Bolsonaro sobre vacinas e HIV

De acordo com a PGR, o processo deve ser relatado por Barroso porque o ministro já cuida de outros pedidos de investigação sobre o mesmo tema no STF.

A PGR aponta ao STF o risco de “anulação futura” da apuração caso o inquérito prossiga sem que a questão do ministro relator seja resolvida.

“O presente inquérito versa sobre idênticos fatos de uma das petições distribuídas ao ministro relator Luís Roberto Barroso, o único, portanto, com competência, por prevenção, para averiguar as condutas imputadas ao Presidente da República”, afirmou a PGR.

O inquérito que apura a declaração do presidente sobre a vacina da Covid e o risco de contrair HIV foi aberto no fim do ano passado, por determinação de Alexandre de Moraes, a pedido da CPI da Covid no Senado.