Política

Poderes não podem extrapolar funções, diz Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (08) que “um Brasil independente pressupõe uma magistratura independente” e que “os Poderes se restrinjam ao seu exercício em nome do povo e para o povo brasileiro”.

A declaração foi feita durante solenidade dos 200 anos da Independência do Brasil no Congresso.

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“Um Brasil independente pressupõe uma magistratura independente e um regime político em que todos os cidadãos gozem de igualdade e chances, usufruam de todas as liberdades constitucionais e os Poderes se restrinjam ao seu exercício em nome do povo e para o povo brasileiro”, afirmou Fux.

O presidente do STF participou da cerimônia ao lado dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O único presidente de Poder ausente no evento foi o presidente da República, Jair Bolsonaro.

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Ainda em sua fala, Fux afirmou que, 200 anos após sua independência, o Brasil se consolidou como “um país democrático, fraterno e com sólidas instituições que se relacionam harmoniosamente”.

“A história não é destino. Mas a compreensão das nossas origens forja nosso horizonte. Se não analisarmos o nosso passado, não teremos consciência crítica dos nossos problemas e, por não os entender, nunca vamos superá-los”, afirmou o magistrado.

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“Os três Poderes celebram juntos dois séculos da emancipação da nação, uma demonstração eloquente do avanço civilizatório das instituições democráticas dos dois países [Brasil e Portugal], que não admitem retrocessos”, continuou.

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