O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Demétrius Gomes Cavalcanti, mandou o site UOL apagar duas matérias sobre a compra de imóveis por membros da família do presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio de moeda corrente.
A liminar em segredo de Justiça atende a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também é citado nas matérias.
O magistrado se baseou no argumento utilizado pela defesa do parlamentar, alegando que a reportagem, ao produzir as matérias, usou como fonte uma investigação anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Tais matérias foram veiculadas quando já se tinha conhecimento da anulação da investigação, o que reflete que tenham os Requeridos excedido o direito de livre informar. A uma, porque obtiveram algumas informações sigilosas contidas em investigação criminal anulada e, a duas, porque vincularam fatos (compra de imóveis com dinheiro em espécie), cuja divulgação lhes é legítima, a suposições (o dinheiro teria proveniência ilícita) não submetidas ao crivo do Poder Judiciário, ao menos, até o momento”, disse trecho da decisão de Demétrius.
No Twitter, Flávio ligou o veículo de imprensa e os jornalistas ao ex-presidente e ex-presidiário Lula (PT). “Justiça entende que lulistas do Uol inventaram enredo mentiroso e criminoso sobre imóveis para atacar Bolsonaro na eleição”, escreveu.
O UOL afirmou que cumprirá a decisão liminar do magistrado, mas recorrerá. “A decisão [do TJDFT] viola precedentes estabelecidos no sistema jurídico brasileiro e pretende retirar do debate público, às vésperas da eleição, informações relevantes sobre o patrimônio de agentes públicos”, disse a advogada do portal, Mônica Filgueiras Galvão.
VITÓRIA! — Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) September 23, 2022
Justiça entende que lulistas do @UOL @UOLNoticias inventaram enredo mentiroso e criminoso sobre imóveis para atacar Bolsonaro na eleição!
Foi aceita minha queixa-crime para que eles respondam pelos crimes que cometeram contra mim e minha família!https://t.co/cNf3bdE8SA