O site ‘O Antagonista’ anunciou nesta tarde (02) que vai recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão de Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, da retirada do ar da reportagem “Exclusivo: em interceptação da PF, Marcola declara voto em Lula”. A decisão foi tomada a pedido da campanha do petista.
A matéria do portal reproduz diálogos em que o líder do PCC declara preferir a vitória do ex-presidiário nas eleições deste ano.
A matéria reproduz áudios obtidos pela Polícia Federal, por meio de interceptação, no âmbito da operação Anjos da Guarda, com autorização judicial.
Porém, de acordo com Alexandre de Moraes, trata-se de “divulgação de fato conteúdo sabidamente inverídico”.
Moraes acolheu argumentos dos advogados de Lula, segundo os quais “na condição de condenado por decisão transitada em julgado, Marcola está com seus direitos políticos suspensos (artigo 15 da Constituição Federal) e, enquanto persistir essa situação jurídica, está impedido de votar”.
Moraes ainda fala em “grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do pré-candidato a organização criminosa, indicando suposto apoio explícito do PCC à sua campanha”.
“O Antagonista repudia as acusações e ilações, reafirmando a veracidade das informações publicadas, baseadas integralmente nos autos de inquérito que tramita na Justiça Federal. Ressalte-se que declarar preferência pela vitória de determinado candidato, como está nítido nas transcrições e áudios reproduzidos, não se confunde com o alegado direito ao exercício do voto — suspenso a condenados”, disse o site.
O Antagonista também disse que vai cumprir a decisão de Moraes “e recorrer ao TSE, consciente de seu direito de exercer, sem restrições, o princípio constitucional da liberdade de imprensa e de expressão”.