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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou o adiamento da votação da PEC “fura-teto” para a próxima terça-feira (20). Lira passou o dia em articulações com os líderes da Casa e só pretendia abrir as discussões hoje caso houvesse acordo para aprovar o texto. Segundo lideranças do PT, ainda há discordância quanto ao prazo de vigência do texto, se dois ou um ano.
Sem votos para impedir a desidratação do texto, o PT concordou em postergar a análise.
Lira pediu ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, que convoque sessão para esta sexta-feira (16) para tratar de assuntos orçamentários e lembrou que na segunda-feira haverá diplomação dos deputados federais eleitos, o que esvaziará o Parlamento. “Fiz um apelo ao presidente Pacheco para que ele faça o favor de convocar o Congresso para amanhã já que na segunda-feira será o dia das diplomações”, disse.
“Estamos terminando as negociações, diferentemente do que tem sido noticiado, para que se tenha o quórum necessário para enfrentar as votações”, disse Lira. Ele afirmou que o ano legislativo deverá ser encerrado na próxima quarta-feira com a votação do Orçamento.
“Nós vamos estar juntos nessa construção dessa maioria. Nós queremos convencer os demais líderes da importância da aprovação da emenda constitucional do Bolsa Família no valor de R$ 145 bilhões por 2 anos. Nós queremos convencer o colégio de líderes que nós precisamos aprovar o texto do Senado”, disse o líder do PT na Casa, Reginaldo Lopes (MG).
José Guimarães (PT-CE), futuro líder do governo eleito, disse que deve conversar com Lula ainda nesta noite para “buscar entendimento” que viabilize a votação da PEC. “Passamos as últimas horas em uma negociação intensa (…) fizemos todas as mobilizações e tudo aquilo que é possível para votar a PEC no dia de hoje porque esse era o entendimento do atual governo”, afirmou o parlamentar, que mais cedo chegou a dizer que se a matéria não fosse apreciada hoje, não teria mais proposta.
“Não votamos a PEC hoje não porque não queremos, é em função da realidade política daqui da Casa”, disse Guimarães. O parlamentar cearense ainda avisou aos parlamentares: “o governo não abre mão do valor de R$ 145 bi e muito menos do prazo de dois anos”.
A proposta de emenda constitucional amplia em R$ 145 bilhões o teto de gastos para garantir o Bolsa Família de R$ 600 em 2023, além de outras promessas de campanha de Lula. A PEC também reserva R$ 23 bilhões para recompor o orçamento deste ano.
