O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende retomar o debate sobre o projeto de lei (PL), relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que trata sobre “fake news” e busca regular as “big techs”.
Lira deve reunir os líderes de todos os partidos da Câmara para discutir a pauta do semestre e esse projeto é uma de suas prioridades, de acordo com o site Valor Econômico com base em interlocutores.
Segundo o portal, será necessário medir o apoio dentro das novas bancadas, que foram empossados recentemente, e avaliar como se dará a tramitação da proposta.
O presidente da Câmara quer retomar as discussões sobre o projeto diretamente no plenário, com a aprovação de requerimento de urgência.
Lira argumenta nos bastidores que o assunto já foi exaustivamente debatido por 3 anos por uma comissão especial e um grupo de trabalho e que o relator tem contato direto com o governo para fazer os ajustes.
No ano passado, Lira e Orlando tentaram aprovar requerimento de urgência, mas não houve apoio suficiente.
Uma das principais diferenças para agora é que o governo Bolsonaro era contra essa regulação e o governo Lula é favorável.
Outra é que, sem legislação que regulamentasse o tema, o TSE tomou a iniciativa de mandar excluir das redes sociais o conteúdo que julgava ser “desinformação”.