A crise entre presidentes da Câmara e do Senado escalou nesta quinta-feira diante de impasses sobre votação de Medidas Provisórias. Horas depois de Rodrigo Pacheco anunciar que irá instalar comissões mistas para analisar as medidas provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Arthur Lira anunciou que na semana que vem o Plenário votará 13 medidas provisórias do governo Bolsonaro (da MP 1141/22 à MP 1153/22).
As votações ocorrerão de segunda-feira à noite (28) até quinta-feira (30).
Eis a íntegra da nota de Arthur Lira:
O País cobra do Parlamento brasileiro agilidade e resolutividade das pautas importantes para o funcionamento da sociedade.
No período difícil da pandemia, a votação de Medidas Provisórias diretamente nos Plenários da Câmara e do Senado, sem passar por Comissões Mistas, se mostrou dinâmica e eficiente, respeitando o tempo previsto de análise nesta Casa Legislativa de até 90 dias.
Essa nova experiência demonstrou que podemos ser mais céleres, como a população exige. Essa forma conta com o apoio da quase totalidade das lideranças partidárias da Câmara dos Deputados, representando o conjunto dos 513 deputados legitimamente eleitos.
Com esse amplo respaldo, a Presidência da Câmara dos Deputados segue firme em busca do entendimento com o Senado Federal, sem ferir as devidas prerrogativas, para buscarmos a melhor solução para avançar, e não retroagir a um modelo superado.
Dessa forma, a Presidência da Câmara entende como positiva a atitude do Senado Federal em encaminhar para análise desta Casa as 13 Medidas Provisórias oriundas do Governo anterior.
Assim, haverá esforço concentrado na semana de 27 a 31 de março para análise de todo esse material.
O Brasil precisa andar para a frente, com agilidade, entendimento, respeito à autonomia dos poderes e mais representatividade democrática.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Brasília, 23 de março de 2023.
