Oposição deve apresentar hoje ‘superpedido’ de impeachment contra Lula

Parlamentares da Oposição vão protocolar um novo pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por crimes de responsabilidade. O documento deverá ser protocolado ainda nesta quarta-feira (29).

A oposição cita dois crimes de responsabilidade de Lula: Ameaça e coação a um representante da nação, membro do Poder Legislativo, e desvio de função de Presidente da República. 

No pedido, a oposição cita a entrevista de Lula à TV 247 na qual, de acordo com os parlamentares, Lula “ameaçou, constrangeu e coagiu” o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR). 

O pedido também cita “intenções revanchistas” de Lula, o que, segundo oposição, caracteriza o desvio de função. 

De acordo com o documento, a forma como as palavras do petista foram proferidas, o ambiente em que a entrevista aconteceu e a intenção de tornar pública a declaração “tornam incontestável a hipótese de cometimento de crime de responsabilidade por ameaça a membro do Poder Legislativo”.

Ao falar sobre o crime de desvio de função, os autores do pedido de impeachment citam a Constituição Federal, dizendo que, entre os crimes de responsabilidade, está: “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.