O agora ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defendeu a existência de mandatos para integrantes de Cortes Superiores do país. A declaração foi feita por ele em entrevista à GloboNews nesta terça-feira (11).
“Eu sempre defendi isso academicamente e também nas minhas falas públicas, e entendo que as cortes superiores, não só o Supremo Tribunal Federal (STF), mas todas as Cortes superiores, devem ter um mandato”, disse o ministro aposentado.
“Eu penso que de 10 a 12 anos é um bom prazo”, afirmou Lewandowski.
Segundo ele, o mandato pode ajudar na “oxigenação da jurisprudência” das Cortes Superiores, e as indicações, por serem políticas, precisam de uma espécie de prazo de validade.
“Primeiro porque são indicações políticas, é o presidente que em última análise indica, obviamente, tendo em conta considerações de natureza política, visão de mundo determinada do candidato (…) Em sendo uma indicação política eu penso que essa indicação deve ter no que diz respeito a sobrevivência um certo limite temporal”, afirmou o ex-ministro.
Além do STF, o Brasil tem outros 4 tribunais superiores: Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).