A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada por unanimidade a pagar R$ 20 mil à ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) por conta de uma postagem feita durante as eleições de 2022.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13) pelos desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Zambelli publicou uma montagem de D’Ávila, ao lado das deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), em que as três aparecem com chifres e olhos vermelhos e são associadas à “esquerda genocida”.
A publicação foi feita após as três parlamentares por comemorarem a descriminalização do aborto na Colômbia.
Na decisão que determinou o pagamento da indenização, o desembargador relator do caso, Túlio de Oliveira Martins, afirma que “restou demonstrada a conduta ilícita da ré na medida em que ultrapassou do seu direito à expressão e à livre manifestação, configurando excesso e causando danos e prejuízos imateriais à autora”.
