O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, afirmou ao site g1 que a reforma sobre o consumo elevaria a tributação sobre serviços de streaming, mas reduziria sobre energia elétrica e sobre a conta do celular.
“O ideal é que a conta de celular e o serviço de streaming tenham a mesma tributação [estimada em 25%]. A do celular vai cair, pois hoje é muito cara, e a do streaming talvez suba. Se for uma alíquota uniforme para tudo, vai ter um aumento da tributação não muito grande do streaming”, disse Appy ao portal.
De acordo com as propostas de reforma tributária, o PIS/Cofins, o IPI, o ICMS e o ISS seriam trocados por um imposto sobre valor agregado. A alíquota estimada para o futuro tributo (nos moldes do IVA), como forma de manter a carga tributária atual, é de 25%.
Há um entendimento de que a taxa de 25% vai aumentar os impostos atualmente pagos por uns setores, mas diminuir de outros, mantendo a carga total estável.
O IVA também seria pago uma vez só ao longo do processo produtivo.
As plataformas de streaming atualmente pagam 9,25% de PIS/Cofins e de 2% a 5% de Imposto Sobre Serviços (ISS), de acordo com um especialista em Direito Tributário e membro da Comissão de Tributos do IBEF-SP consultado pelo g1.
Ou seja, a tributação não passa de 14,25%. Com isso, haveria um aumento de cerca de 10 pontos percentuais na tributação sobre os serviços de “streaming” no Brasil.
