Câmara aprova projeto que prevê validade indeterminada para laudo de autismo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado em 12 de março de cada ano. A proposta será enviada ao Senado.

Segundo o autor do Projeto de Lei 2120/22, deputado Pedro Uczai (PT-SC), a data escolhida é uma homenagem à primeira vítima fatal do novo coronavírus no Brasil, Rosana Aparecida Urbano, falecida nesse dia em 2020 no Hospital Municipal Dr. Carmino Cariccio, na zona Leste de São Paulo (SP).

Uczai recorda que ela foi internada na véspera e na sequência de sua morte, em menos de 50 dias, faleceram também sua mãe, seu pai, uma irmã e um irmão.

“A pandemia se transformou em uma inominável tragédia atravessada pela morte, pelo desamparo e pelo luto, um fenômeno social que impactou de forma direta e indelével a vida de milhões de brasileiros e brasileiras”, afirmou o autor, que lembrou haver ainda um projeto de lei do Senado propondo a construção de um memorial às vítimas.

O relator do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Padre João (PT-MG), apresentou parecer favorável ao texto em Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias