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Em editorial publicado na manhã desta sexta-feira (12), o jornal O Estado de São Paulo criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O jornal denominou o magistrado como “censor” por conta de sua decisão contra o Telegram.
“As atribuições jurisdicionais do ministro não o autorizam a definir o que é ou não é desinformação, tampouco a dizer se determinado argumento distorce a discussão pública”, diz o jornal em seu editorial.
“Decisão do ministro mandando retirar manifesto do Telegram fere a liberdade de expressão e contraria o próprio projeto de regulação das redes. O debate é e deve continuar a ser livre”, afirma.
“Não é de hoje que Alexandre de Moraes manifesta uma compreensão expandida de suas competências e poderes”.
Recentemente, Moraes determinou ao aplicativo de mensagens a remoção de uma publicação onde critica o PL das Fake News. Na ocasião, de acordo com o ministro, em caso de descumprimento, as atividades do aplicativo no país seriam suspensas.
O Telegram acabou acatando a decisão do magistrado, apagou a mensagem e ainda encaminhou uma mensagem alegando que o texto anterior caracterizou “flagrante e ilícita desinformação”.