Governo autoriza indenização ao ex-presidente do Instituto Lula

Na última segunda-feira (29), o governo Lula deu autorização para o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil a Paulo Okamotto, ex-presidente do Instituto Lula. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a portaria do ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, Okamotto foi categorizado como um “anistiado político” e, por isso, tem o direito de receber uma compensação financeira no valor de R$ 100 mil, em pagamento único.

Paulo Okamotto, que também é membro da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), disse que teve seus direitos sindicais retirados em julho de 1983 devido a uma intervenção realizada pela Delegacia Regional do Trabalho. Com base nesse argumento, ele solicitou e recebeu uma indenização única de R$ 100 mil por ser considerado “anistiado político” pelo governo Lula, que autorizou o pagamento por meio de uma portaria emitida pelo Ministério de Direitos Humanos.

Em 2019, durante a gestão de Damares Alves como ministra no governo de Jair Bolsonaro, o pedido de indenização de Okamotto foi negado, apesar de a Comissão de Anistia já ter reconhecido sua condição de “anistiado”. Entretanto, após a mudança de governo, o Conselho da Comissão de Anistia aceitou o recurso apresentado por Okamotto em abril deste ano.