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Desde o início do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mudaram votos dados anteriormente. A informação consta em reportagem divulgada pela Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (19).
De acordo com o jornal, os novos posicionamentos mostraram uma tentativa de aproximação dos ministros com Lula.
Porém, durante o Governo Bolsonaro, o STF atendeu diversos pedidos de partidos de esquerda e de organizações, anulou dezenas de leis e decisões do Executivo.
Recentemente, sob o Governo Lula, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso mudaram votos. Já Edson Fachin e Dias Toffoli adotaram posturas para receber o agora ex-advogado de Lula, Cristiano Zanin, como ministro do STF.
Gilmar mudou o voto no julgamento sobre a instituição, por acordo coletivo, de contribuições assistenciais de empregados não sindicalizados:
Em 2017, o STF tinha considerado inconstitucional esse tipo de contribuição. Já no Governo Bolsonaro, Gilmar Mendes votou contra o recurso. Agora, em abril deste ano, o magistrado mudou de posição e disse que foi convencido pela nova perspectiva sobre o tema apresentada por Barroso.
O julgamento no STF ainda não foi concluído, mas, se a tese de Barroso vencer, os sindicatos terão aumento de receita com a contribuição sindical.
Outra mudança feita por algum membro da Corte aconteceu no caso do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que tinha sido condenado em 2019 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por peculato.
Inicialmente, Barroso votou contra o pedido de anulação do caso. Agora, em junho, no Governo Lula, ele reviu a posição e votou de maneira a beneficiar o ministro de Lula, que acabou sendo foi absolvido por desviar verba destinada a pagamento de empréstimos consignados de servidores estaduais para usar o dinheiro em outras despesas do governo.
Já Toffoli fez recentemente um movimento para facilitar a indicação de Lula de seu advogado criminal e amigo pessoal Cristiano Zanin para o STF.
Depois que Lewandowski se aposentou, Toffoli pediu para mudar da 1ª para a 2ª Turma da Corte, que concentra os casos remanescentes da Lava Jato, evitando constrangimentos a Zanin.
Fachin também atuou de forma semelhante ao enviar para Toffoli um recurso de Lula contra a Lava Jato.