Nesta quarta-feira (19), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber, lançou a 1ª Constituição Federal brasileira traduzida para a língua indígena “Nheengatu”, conhecida como o “tupi moderno”.
A cerimônia foi realizada na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), no Município de São Gabriel da Cachoeira (AM).
“Levamos 523 anos para chegar a este momento, que considero histórico”, afirmou Weber durante a solenidade.
Durante seu discurso, a ministra do STF afirmou que não falaria como Rosa Weber, mas como “Raminah Kanamari”, nome indígena com o qual foi batizada no Vale do Javari (AM).
Ela destacou que a partir da Constituição de 88, os indígenas passaram a ter seus direitos reconhecidos e não serem mais “meros indivíduos tutelados”.
A magistrada ainda acrescentou que a tradução “é um gesto de valorização e respeito à cultura e à língua indígena”.
A Constituição em Nheengatu foi feita por um grupo de 15 indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, em promoção ao marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) da ONU.
Ao citar dados do IBGE, Rosa Weber salientou que os cerca de 305 povos indígenas brasileiros são responsáveis pela preservação de 274 línguas.
“A língua é muito mais do que um sistema de comunicação. Ela é um componente central da cultura e da identidade de um povo”, afirmou a ministra.
“É a base de valores transmitidos de geração em geração de um povo, que expressa a visão de mundo, a criatividade e o vínculo coletivo entre uma comunidade”, completou Weber.
Ela também disse que foi com muita luta, sabedoria e resiliência que as línguas indígenas brasileiras conseguiram sobreviver.
Assim, Rosa Weber afirmou que traduzir a Constituição para um idioma indígena é “um símbolo do nosso compromisso de garantir que todos os povos indígenas tenham acesso à justiça e conhecimento das leis que regem nosso país”, para que possam fortalecer sua participação na vida política, social, econômica e jurídica.
Segundo ela, reconhecer que o Nheengatu seja utilizado oficialmente na leitura e interpretação da Constituição “é um passo em direção ao fortalecimento e à preservação de todas as demais línguas indígenas”.
Também chamada de Língua Geral Amazônica, o Nheengatu é a única língua descendente do Tupi antigo viva ainda hoje e que permite a comunicação entre comunidades de distintos povos espalhados em toda a Região Amazônica.
Ao finalizar o seu discurso, Weber desejou que seja possível consagrar o que a Constituição brasileira almeja: “construir juntos um Brasil verdadeiramente inclusivo, onde todas as vozes e línguas sejam ouvidas, onde todas as culturas sejam valorizadas e respeitadas, onde todos reconheçam o indispensável papel dos povos indígenas para a preservação do equilíbrio ambiental do planeta e, assim, da vida e do futuro de todos nós”.