O PDT acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a lei que proíbe a “ideologia de gêneros nas escolas da rede pública municipal, estadual e de ensino privado” em Uberlândia (MG).
Ao Supremo, o partido de esquerda afirmou que a lei 14.004, sancionada no início de julho pelo prefeito Odelmo Leão (PP), viola diversos preceitos, além de ser algo “inquisidor, obscuro e inconstitucional, ainda mais quando se trata de um ambiente escolar”.
O PDT ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O relator do processo será André Mendonça, ministro do STF.
Porém, a lei está suspensa desde a última segunda-feira (17) por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).