A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) por declarações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pedido foi feito ao STF pelo líder do PT na Câmara, deputado federal Zeca Dirceu (PR).
De acordo com ele, as falas de Zé Trovão configuram crimes de “ameaça”, “incitação” e “apologia de delito” ou “fato criminoso” e de “violência arbitrária”, todos previstos no Código Penal.
No documento encaminhado ao STF, Zeca Dirceu citou um vídeo publicado por Zé Trovão no dia 21 de julho nas redes sociais.
No vídeo, de acordo com o filho de José Dirceu, o deputado teria descontextualizado um discurso do presidente, de forma a parecer que Lula estaria relativizando furtos em mercados.
Em seguida, Zé Trovão chama o petista de “bandido” e “ladrão”, entre outras ofensas.
Após analisar a notícia-crime, a PGR pode pedir o arquivamento, propor investigações ou denúncia, ou abrir apurações preliminares.
O relator original do pedido é Dias Toffoli, mas coube à Rosa Weber analisar o caso porque, no recesso do STF, o comando da Corte fica responsável por casos urgentes.