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A Justiça Federal em Jundiaí (SP) arquivou na última segunda-feira (31) uma denúncia feita ao Ministério Público Federal (MPF) por integrantes do Partido dos Trabalhadores contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A denúncia referia-se à suposta divulgação de fake news relacionadas a vacinas contra a covid. A decisão foi publicada pela revista Veja.
Em junho, o ex-presidente afirmou que as vacinas que utilizam a tecnologia de RNA mensageiro acumulam grafeno nos “testículos e nos ovários”, alegando ter lido essa informação na bula da vacina da Pfizer. No entanto, no dia seguinte, Bolsonaro corrigiu-se e disse ter se equivocado, reconhecendo que a informação era falsa e desmentida em agosto de 2021.
“Como é de conhecimento público, sou entusiasta do potencial de emprego do óxido de grafeno, por isso inadvertidamente relacionei a substância com a vacina, fato desmentido em agosto de 2021”.
Em vista dessa correção feita pelo próprio autor da notícia falsa, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça o arquivamento do caso, que foi aceito. O procurador da República Leandro Zedes Lares Fernandes, responsável pelo caso, observou que, apesar de ser lastimável a conduta do ex-mandatário, a disseminação de mentiras sobre saúde pública não se enquadra em tipos penais, especialmente quando não há atingimento da honra de uma pessoa. Além disso, a mentira foi divulgada fora do contexto de campanha eleitoral.