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Durante o primeiro semestre deste ano, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agiu de forma ágil para substituir mais de 50 membros dos conselhos de administração em 14 das principais empresas públicas. Estas posições conferem uma remuneração superior a R$ 30 mil por participação em uma única reunião mensal ou, em alguns casos, bimestral, para membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e ministros de Estado.
Conforme informações do jornal O Estado de S. Paulo, os conselheiros das empresas públicas recebem compensações que variam entre R$ 2 mil e R$ 34 mil. Entre os conselhos mais cobiçados, destaca-se o da empresa Itaipu. Os nomeados pelo governo obtêm uma remuneração de R$ 34 mil por participação em uma única reunião a cada dois meses.
Para a Itaipu, Lula nomeou Gleide Andrade, secretária de Finanças do PT, e cinco dos 37 ministros: Fernando Haddad (PT), Rui Costa (PT), Alexandre Silveira (PSD), Esther Dweck e Mauro Vieira. Além dos salários integrais dos ministros de Estado, atualmente R$ 41,6 mil, essa compensação adicional eleva a remuneração total dos ministros para R$ 75.600 mensais.
A quantia de R$ 34 mil destinada aos conselheiros da Itaipu foi divulgada pelo jornal Estadão em fevereiro, quando o conselho da empresa era composto por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). À medida que membros do PT assumiram posições-chave no governo e ocorreram trocas nos cargos, a empresa começou a ocultar informações sobre a remuneração.
Questionada pelo Estadão sobre possíveis revisões nos pagamentos sob a nova gestão, a empresa, que é administrada em conjunto com o Paraguai, recusou-se a fornecer esses dados, alegando conformidade com “políticas e princípios de segurança pessoal e patrimonial”. A empresa afirmou ainda que os honorários são estabelecidos “segundo critérios acordados bilateralmente” e estão alinhados com as práticas do setor elétrico brasileiro.
Os conselhos de administração são usados como meio de aumentar os rendimentos de executivos. Os conselheiros são responsáveis por tomar decisões relacionadas a análises financeiras e contábeis, auditorias e seleção de membros para comitês, entre outras questões. A indicação de aliados serve para garantir o controle das empresas pelos governos em exercício e resolver questões salariais de executivos graduados dos ministérios.
Embora a remuneração de um ministro seja 30 vezes o salário mínimo, ela é inferior ao que esses profissionais poderiam receber no setor privado. Os “jetons” (pagamentos por participação em conselhos de administração) e os honorários pagos aos conselheiros totalizam cerca de R$ 4,3 mil adicionais, de acordo com informações disponíveis no Portal da Transparência.
Outras empresas estatais também oferecem remuneração atrativa aos conselheiros. A Embraer, por exemplo, possui uma vaga destinada pela União, geralmente ocupada por um oficial da Aeronáutica, com remuneração próxima a R$ 40 mil. Na Petrobras, os conselheiros recebem R$ 13,2 mil por reunião, que ocorre uma ou duas vezes por mês. Entre as remunerações mais baixas está a da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), que é de R$ 2 mil.
Além de garantir o controle por meio da nomeação de membros dos ministérios em diferentes escalões, o governo também exerce influência sobre os conselhos por meio da remoção de membros. Em abril, o Ministério da Gestão determinou a destituição de Manoel Renato Machado Filho, que atuava como conselheiro da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e representava o extinto Ministério da Economia. O conselho da empresa, controlada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), expressou descontentamento com essa medida. Na ata da reunião, frisou a preocupação com as cadeiras vazias no conselho e seu impacto nos trabalhos.
