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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse que a conduta dos oficiais da PM-DF diante dos atos de 8 de Janeiro “revela-se ilícita e gravíssima”. A afirmação foi feita ao determinar a prisão preventiva dos integrantes da cúpula militar.
Com base na denúncia da PGR contra os policiais militares, Alexandre de Moraes afirmou que o grupo fez “uso indevido e criminoso da estrutura da Polícia Militar do Distrito Federal com objetivo de romper a ordem democrática, mediante a tomada violenta dos prédios dos Poderes da República”.
“A conduta delitiva dos denunciados, narrada pela Procuradoria-Geral da República, revela-se ilícita e gravíssima, constituindo indevido e criminoso uso da estrutura da Polícia Militar do Distrito Federal com objetivo de romper a ordem democrática, mediante a tomada violenta dos prédios dos Poderes da República”, escreveu o ministro do STF em decisão.
O comandante-geral da PMDF, Klepter Rosa Gonçalves; o ex-comandante-geral Fábio Augusto Vieira; os coronéis Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues; o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins foram denunciados pela PGR por crimes omissivos impróprios, por não terem agido como deveriam enquanto representantes do Estado.
Alexandre de Moraes atendeu a pedido da PGR e determinou a prisão do comandante-geral, de Fábio Augusto, Paulo José, Casimiro, Flávio e Rafael.
O coronel Jorge Eduardo Naime e o major Flávio Silvestre de Alencar já estão presos.