Na terça-feira (19), a deputada estadual de Minas Gerais, Beatriz Cerqueira (PT) protocolou um projeto de lei para impedir evento esportivos quando ocorrerem casos de importunação sexual, atos obscenos, misoginia ou manifestações de cunho sexual.
O projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) após o caso de estudantes de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa) que ficaram pelados e simularam masturbação coletiva (um “punhetaço”, de acordo com eles, durante um jogo universitário feminino em São Paulo.
De acordo com o projeto de lei, toda partida deverá ser interrompida caso os atos ocorram, sejam em eventos profissionais, amadores, em estádios, ginásios ou arenas esportivas públicas, ou privadas.
Após a interrupção, os responsáveis pela competição deverão procurar as autoridades competentes.
Segundo Cerqueira , “atitudes como a dos alunos de medicina da Unisa, que ofendam, humilhem e constranjam mulheres, jamais podem ser normalizadas e devem ser combatidas com o rigor da lei”.
“Além da interrupção das partidas esportivas, a presente proposta visa, também, a responsabilização dos organizadores das competições esportivas, caso estes sejam coniventes ou omissos com as práticas criminosas”, argumenta a parlamentar no PL.
O projeto da petista também defende a promoção de campanhas educativas contra as condutas sexuais.