A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) anunciou nesta terça-feira (19) que irá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo. A parlamentar argumentou que a proposta é inconstitucional e fere a liberdade e a existência de famílias e indivíduos.
O projeto, que deve ser votado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família nesta terça, define que nenhuma relação entre casais do mesmo sexo pode se equiparar ao casamento ou à entidade familiar. Tabata Amaral classificou a proposta como “carregada de preconceitos”.
“Acionei o STF contra o projeto que proíbe o casamento homoafetivo e que pode ser votado hoje em comissão. Inconstitucional e carregado de preconceitos, esse é um projeto que fere a liberdade e a existência de famílias e indivíduos. Amor nunca será o problema, a intolerância sim”, escreveu a deputada em suas redes sociais.
Tabata Amaral também chamou o projeto de “vergonha”. “Já não basta sermos um dos países mais violentos pra comunidade LGBTQIA+, o Congresso que deveria trabalhar por todos os brasileiros ainda quer retroceder em direitos que foram conquistados com muita garra e às duras penas. Isso é uma vergonha. E não permitiremos retrocessos!”, completou.