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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (27), a primeira fase do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vai destinar R$ 65,2 bilhões para 27 ações em estados e municípios. A indicação poderão ser feitas no período de 9 de outubro a 10 de novembro
O foco são obras inacabadas do governo federal, além de uma série de projetos estratégicos dos governadores de cada estado.
Do recurso bilionário, mais de R$ 44 bilhões serão gerenciados pelo Ministério das Cidades, comandado pelo paraense Jader Filho. O restante será dividido entre os ministérios da Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte.
As obras contempladas pelo novo PAC incluem abastecimento de água, obras de infraestrutura, mobilidade urbana, cultura e esporte. A execução do recurso federal, contudo, não será automática, demandará da inscrição de projetos por estados e prefeituras, entre os dias 9 de outubro e 10 de novembro, para avaliação do Executivo da adequação das obras ao programa.
O lançamento do novo PAC reuniu, além do presidente, ministros e autoridades no Palácio do Planalto, em Brasília.
Novo PAC Seleções: R$ 65,2 bilhões para 27 ações em todo o Brasil
Ministério das Cidades: R$ 44,84 bilhões para 10 ações
- Abastecimento de água urbano (R$ 4,4 bilhões)
- Abastecimento de água rural com sistemas simplificados (R$ 440 milhões)
- Mobilidade urbana em grandes e médias cidades (R$ 14,5 bilhões)
- Renovação de frota (R$ 3 bilhões)
- Urbanização de favelas (R$ 5,2 bilhões)
- Prevenção a desastres naturais: contenção de encostas (R$ 1,6 bilhão)
- Prevenção a desastres naturais: drenagem urbana (R$ 4,8 bilhões)
- Esgotamento sanitário (R$ 9,7 bilhões)
- Gestão de resíduos sólidos (R$ 940 milhões)
- Regularização fundiária (R$ 300 milhões)
Ministério da Saúde: R$ 9,89 bilhões para 10 ações
- Policlínicas (R$ 1,03 bilhão)
- Unidades Básicas de Saúde (R$ 4,23 bilhões)
- Maternidades (R$ 3,84 bilhões)
- Centros de parto normal (R$ 90 milhões)
- Novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (R$ 180 milhões)
- Centrais de Regulação das ambulâncias do Samu (R$ 110 milhões)
- Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) (R$ 150 milhões)
- Centros Especializados em Reabilitação (CER) (R$ 150 milhões)
- Oficinas ortopédicas (R$ 10 milhões)
- Unidades Odontológicas Móveis (UOM) (R$ 100 milhões)
Ministério da Educação: R$ 9,24 bilhões para 3 ações
- Escolas em tempo integral (R$ 5,24 bilhões)
- Creches e escolas de educação infantil (R$ 3,25 bilhões)
- Transporte escolar (R$ 750 milhões)
Ministério da Cultura: R$ 640 milhões para 2 ações
- Construção de centros culturais (R$ 600 milhões)
- Patrimônio histórico – projetos de engenharia (R$ 40 milhões)
Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 390 milhões para 1 ação
- Construção de Centros Comunitários pela Vida, com oferta de serviços assistenciais (R$ 390 milhões)
Ministério do Esporte: R$ 180 milhões para 1 ação
- Espaços esportivos comunitários (R$ 180 milhões)
