O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu a análise de quatro ações penais relacionadas aos atos de vandalismo de 8 de janeiro, que vinham ocorrendo no plenário virtual da Corte.
Em duas ações, Mendonça pediu destaque, o que significa retirar o caso do plenário virtual e reiniciá-lo posteriormente no plenário físico. Nos outros dois processos, o ministro pediu vista, o que interrompe o julgamento por até 90 dias.
Em todos os quatro casos, já havia maioria para condenar os réus. Uma quinta ação penal do 8 de janeiro continua sendo julgada no plenário virtual, com previsão de término nesta segunda-feira.
Em setembro, o plenário presencial do STF condenou três réus pela participação no 8 de janeiro, a penas que variaram entre 14 e 17 anos de prisão.
Os réus que terão o julgamento reiniciado no plenário físico são João Lucas Valle Giffoni, que foi preso dentro do Congresso, e Davis Baek, detido na Praça dos Três Poderes.
Mendonça divergiu do relator, ministro Alexandre de Moraes, e absolveu os dois da maioria dos crimes dos quais foram acusados. Moraes sugeriu penas de 14 anos para Giffoni e 12 anos para Baek, enquanto Mendonça defendeu penas de quatro anos e dois meses e cinco anos e 10 meses, respectivamente.
Mendonça vai levar às sessões presenciais o julgamento de Davis Baek e João Lucas Vale Giffoni. Já em relação aos casos de Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves, o ministro pediu mais tempo de análise.
Até o início da noite, ainda seguia em julgamento a ação penal contra Moacir José dos Santos.
Todos os réus respondem por cinco crimes: abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber (aposentada), Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia acompanharam integralmente a posição de Alexandre de Moraes, relator das ações penais. O magistrado propôs penas mais duras aos cinco réus.
O ministro Cristiano Zanin também votou pela condenação, mas sugeriu penas menores que as propostas pelo relator.
A divergência foi aberta por André Mendonça. Embora tenha votado para condenar três dos réus até o momento, o ministro absolveu parte das acusações, o que reduz as penas propostas em seus votos.