Política

Flávio Dino diz que não cabe ao governo federal investigar uso da força policial

Foto: Tom Costa / MJSP

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que as polícias não estão sempre certas, mas também não são incorretas em todas as situações. Ele refutou a ideia de que o governo federal esteja defendendo o governo da Bahia de críticas relacionadas à atuação das forças de segurança estaduais na repressão à crescente violência no estado.

“Não é verdade que as polícias estão sempre certas, e é injusto dizer que as polícias estão sempre erradas. Como infelizmente alguns acreditam, já houve sim uma sociedade sem polícias. O paraíso, Éden, Adão, Eva”, disse em coletiva à imprensa.

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Dino também afirmou que não está preocupado com o partido político dos governantes e que cabe aos órgãos estaduais julgar se houve uso desproporcional da força em ações contra criminosos.

“Não somos nós que investigamos, existem as estruturas estaduais, nós não faremos intervenção federal. E essas estruturas estaduais – Ministério Público, corregedoria, ouvidoria e Poder Judiciário – é que fazem essa análise sobre proporcionalidade”, declarou.

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Integrantes do governo federal têm sido criticados pela oposição por supostamente relativizar a responsabilidade do governo baiano nos crescentes números de óbitos em confrontos com a polícia baiana.

Somente em setembro, ao menos 68 pessoas morreram em confrontos policiais no estado.

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Para Dino, o Ministério da Justiça não tem competência para julgar as ações decorrentes de planejamentos estaduais.

“O Ministério Público da Bahia está lá. O Poder Judiciário está lá. Parece ter [desproporcionalidade]? Parece não ter [desproporcionalidade]? Cabe a essas instituições dizer. O Ministério da Justiça e Segurança Pública não faz demagogia com a segurança”, disse.

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Segundo o ministro, o tom adotado em relação à Bahia é semelhante ao utilizado pela pasta durante a Operação Escudo, da Polícia Militar de São Paulo. A ação deixou quase 30 mortos entre agosto e setembro, na Baixada Santista.

“Em nenhum momento, nós fizemos nota, tuíte, apontando o dedo contra São Paulo, ou qualquer governo. Nós não fazemos isso contra qualquer governo. Não importa o partido. Nós respeitamos o que o governo está fazendo, porque ele tem autonomia.”

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