Nesta terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve discutir a PEC que reduz de 44 horas para 36 horas a carga horária de trabalho semanal. A proposta foi elaborada pelo deputado federal Reginando Lopes (PT-MG).
O tema chegou a estar na lista de textos que seriam analisados pela CCJ na semana passada, mas foi retirado de pauta pela maioria dos deputados.
Na CCJ, os deputados federais analisam apenas a constitucionalidade da proposta.
Se o texto receber o aval dos parlamentares, ele segue para uma comissão especial, responsável por analisar o conteúdo da proposta.
Por se tratar de uma PEC, ela precisa do apoio de 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos de votação tanto no plenário da Câmara dos Deputados quanto no do Senado Federal.
Se aprovada, a proposta entraria em vigor apenas 10 anos após ser promulgada.
A implementação de uma jornada de 4 dias de trabalho na semana já é discutida e adotada por algumas empresas de países como EUA, Canadá, Reino Unido e Nova Zelândia.
20 empresas no Brasil fazem parte de um projeto-piloto para avaliar a produtividade dos funcionários com o novo modelo de carga horária.
Em linhas gerais, o arranjo de 4 dias de trabalho poderia ser feito de 3 maneiras: tirar a segunda-feira da semana útil; tirar a sexta-feira da semana útil; reduzir a carga horária diária.
O princípio da proposta é utilizar a lógica do “100 – 80 – 100”, que consiste em: 100% do salário; 80% de tempo e 100% de produtividade.
A previsão é que, numa eventual redução de jornadas, os salários dos trabalhadores sejam mantidos integralmente da mesma forma que produtividade.
Porém, o tempo gasto para realizar as atividades seria 20% menor que o atual.