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O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a CPI da Braskem, comissão parlamentar de inquérito para investigar a responsabilidade da petroquímica no afundamento do solo em Maceió. A comissão será presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e terá como vice-presidente o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
Os trabalhos da CPI só começarão em fevereiro do ano que vem, segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), que presidiu a reunião de instalação. A escolha do relator da comissão ainda não foi definida.
A CPI atende a requerimento apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), assinado por 46 senadores. O colegiado terá 120 dias para concluir seus trabalhos e disporá de um orçamento de R$ 120 mil.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), estudos do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) concluíram que a Braskem foi a responsável pelos danos ocorridos desde 2018. O MPF atua em quatro processos judiciais relacionados ao caso, além de expedir dezenas de procedimentos extrajudiciais a fim de garantir que fossem adotadas as medidas necessárias à proteção dos cidadãos afetados.
A extração do mineral sal-gema ocorre desde os anos 1970 nos arredores da Lagoa Mundaú, na capital alagoana. Desde 2018, os bairros Pinheiro, Mutange, Bom Parto, entre outros que ficam próximos às operações, vêm registrando danos estruturais em ruas e edifícios, com afundamento do solo e crateras. Mais de 14 mil imóveis foram afetados e condenados, e os casos já forçaram a remoção de cerca de 55 mil pessoas da região. As atividades de extração foram encerradas em 2019, mas os danos podem levar anos para se estabilizarem.