Marcos Rogério propõe que apenas Senado indique futuros ministros do STF

No projeto, Marcos Rogério  alega que a Constituição Federal não especifica que cabe ao presidente da República a indicação e que a “melhor leitura” seria de que a tarefa cabe aos senadores.

“Fica claro da leitura do dispositivo que, em nenhum momento, o constituinte afirmou que a escolha cabe ao presidente da República. Ao contrário, a melhor leitura do dispositivo é a seguinte: depois de escolhidos e aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal, os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presidente da República”, defende Marcos Rogério na proposta.

Ele propõe mudar a forma de indicação de ministros do STF apenas por meio de projeto de resolução para alterar o regimento interno do Senado Federal.

Marcos Rogério propõe que a indicação de ministros do STF seja feita pelos senadores por meio de uma espécie de conclave, votação do colégio de cardeais da Igreja Católica que indica e vota um novo Papa.

Segundo a proposta de Rogério, após 5 dias da vacância de um dos ministros do STF, os líderes do Senado apontariam nomes avaliados por suas bancadas para a Corte.

Os indicados seriam sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, seriam votados pelo plenário da Casa.

A votação se estenderia até que um dos nomes obtivesse maioria absoluta dos senadores (41 votos).