Deputada Sobre Identidade de Gênero: ‘Não Existe Pessoa que Menstrua, Existe Mulher’

Durante uma sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) voltada para a aprovação de projetos relacionados ao Dia Internacional da Mulher, a deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) levantou uma questão sobre o uso do termo “pessoas que menstruam”, gerando debates entre os parlamentares.

Belmonte criticou uma resolução do Ministério da Saúde que utiliza essa terminologia, argumentando que “não existe pessoa que menstrua, existe uma mulher que menstrua”. A deputada enfatizou sua posição afirmando: “Eu sou uma mulher que menstrua. Não existe uma ‘pessoa que tem gestação’ ou que pare, existe uma mulher que pare e que tem gestação. Isso é muito importante de colocarmos”.

O termo em questão tem sido adotado pelo governo federal em diversas ocasiões para abranger grupos como homens transgênero, que nascem biologicamente do sexo feminino, mas se identificam com o gênero masculino. O decreto que regulamenta o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, por exemplo, tem como objetivo garantir os cuidados básicos de saúde e desenvolver a inclusão das pessoas que menstruam em ações e programas de proteção à saúde.

Paula Belmonte fez suas colocações durante uma votação de projetos de lei voltados para a proteção e garantia de direitos das mulheres do Distrito Federal. O deputado Fábio Felix (PSol) celebrou os avanços das legislações sobre o tema durante a sessão, ressaltando a importância histórica do processo de conquista de direitos pelas mulheres.

Em resposta, Belmonte, sem mencionar diretamente o colega, destacou o papel das mulheres em suas lutas históricas, mencionando sua própria mãe e defendendo que cada mulher possa se expressar e se identificar como desejar. Antes de encerrar seu discurso, a deputada fez um apelo para uma reflexão mais ampla sobre a terminologia em discussão.