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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Política

Oposição confiante na reversão do veto de Lula ao fim das saídas temporárias de presos

Parlamentares de diferentes posicionamentos políticos expressaram suas perspectivas sobre o veto parcial do presidente ao projeto de lei relacionado às saídas temporárias de presos, comumente conhecidas como “saidinhas”. O presidente vetou partes do projeto, mantendo o direito dos presos a deixarem a prisão em datas comemorativas para visitar familiares, desde que utilizando tornozeleira eletrônica. No entanto, alguns parlamentares observam que essa medida vai contra o propósito original do projeto, que visava encerrar esse benefício.

No Senado, a votação resultou em 62 votos favoráveis à derrubada do veto, dois votos contrários e uma abstenção. O senador Ciro Nogueira, presidente do PP, expressou confiança na derrubada do veto pelo Congresso, um sentimento compartilhado por outros partidos, especialmente do Centrão.

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O senador Sérgio Moro afirmou sua intenção de trabalhar com seus colegas para reverter a decisão do presidente. Ele destacou que o veto ao projeto, que buscava eliminar as saídas temporárias de presos em feriados, desconsidera as vítimas e a segurança da sociedade.

Parlamentares como Bibo Nunes e Sanderson também expressaram sua convicção na derrubada do veto, considerando-o um sinal de fraqueza do governo. Nikolas Ferreira reforçou essa posição ao lembrar um caso específico de um sargento morto por um detento que não retornou após uma “saidinha” de fim de ano.

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Para reverter um veto presidencial, o Congresso precisa alcançar a maioria absoluta tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Isso significa 257 votos na Câmara e 41 votos no Senado. Se não houver esse número de votos em cada casa legislativa, o veto permanece em vigor.

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