A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, enviou notificações a 20 operadoras de planos de saúde nesta sexta-feira (24), após constatar um aumento significativo no índice de rupturas unilaterais de contratos.
Em comunicado oficial, a Senacon aponta para um crescimento nos registros de Notificações de Intermediação Preliminar (NIPs), uma ferramenta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) utilizada para mediar conflitos entre planos e beneficiários.
As operadoras notificadas são as seguintes:
- Unimed Nacional
- Bradesco Saúde
- Amil
- SulAmérica
- NotreDame Intermédica
- Porto Seguro Saúde
- Golden Cross
- Hapvida
- GEAP Saúde
- ASSEFAZ
- Omint
- One Health
- Prevent Senior
- Assim Saúde
- MedSênior
- Care Plus
- Unidas – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde
- FenaSaúde – Federação Nacional de Saúde Suplementar
- Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde
- Ameplan – Associação de Assistência Médica Planejada
Em resposta, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirmou estar “à disposição para contribuir com informações técnicas na busca por elucidar pontos importantes sobre as operadoras dos planos de saúde e às regras a que estão submetidas”. A entidade reforçou seu compromisso com a sustentabilidade do setor e a qualidade do atendimento ao beneficiário.
A Senacon estabeleceu um prazo de 10 dias para que as operadoras informem:
- O número de cancelamentos unilaterais realizados em 2023 e 2024;
- Os motivos para os procedimentos;
- Quantos beneficiários atingidos estavam em tratamento e exigem assistência contínua de saúde;
- Quantos eram idosos ou portadores de transtornos globais de desenvolvimento;
- Faixa etária dos clientes que tiveram as apólices canceladas.
O governo destacou as situações de vulnerabilidade enfrentadas pelos consumidores, especialmente aqueles comunicados em curto prazo, impossibilitando a busca por alternativas. Além disso, ressaltou a preocupação com beneficiários em tratamento contínuo, como casos de câncer ou autismo.