A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, enviou notificações a 20 operadoras de planos de saúde nesta sexta-feira (24), após...
Na tarde desta terça-feira (31), a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza credores a realizar notificações extrajudiciais de...
O Ministério da Saúde incluiu a varíola dos macacos (Monkeypox) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública....