Em entrevista à CNN Brasil, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que o projeto que criminaliza o aborto e equipara as penas ao crime de homicídio (PL 1904/24) deve ser aprovado com facilidade e mencionou que há um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para que o texto seja pautado.
Cavalcante, que é o principal autor do PL, estima que o projeto receberá 300 votos favoráveis entre os 513 deputados, suficiente para sua aprovação.
Na quarta (12), a Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24. Além de Sóstenes, a proposta conta com a assinatura de outros 32 parlamentares.
A proposta do PL é equiparar o aborto em gestações com mais de 22 semanas ao crime de homicídio.
“O projeto ganhou o apoio na Câmara da bancada bolsonarista. Há um compromisso do [presidente da Câmara] Arthur Lira com a Frente Evangélica de que ele pautaria [o projeto de lei]”, afirmou Sóstenes à emissora.
Apesar das críticas da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto teve o regime de urgência aprovado sem muitas resistências.
Com isso, ele se torna prioritário na agenda legislativa e pode ser aprovado mesmo antes do recesso parlamentar, previsto para 17 de julho.