Autor do projeto que equipara aborto a homicídio, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse na tarde desta segunda-feira (17) que meninas menores de idade terão que cumprir medidas socioeducativas por abortar, mesmo em caso de estupro. A fala foi feita em entrevista à GloboNews.
“Não será uma pena. Será uma medida socioeducativa. Ela pode fazer um atendimento socioeducacional para que isso não volte a acontecer. E o juiz poderá, ou não, aplicar esta pena, este atendimento junto a um psicólogo”, disse Sóstenes na entrevista.
De acordo com o deputado federal, o projeto não diminui o estupro: “Queremos punir o estuprador, mas o aborto é o segundo trauma que vai ficar para esta criança [após ela sofrer o estupro]. Ela [a menina menor de idade] não vai para a cadeia, ela não é punível criminalmente”.
Para o deputado, uma medida socioeducativa não é uma punição para a menina vítima de estupro. “[Ser] punida duas vezes é a menina fazer o aborto”, afirmou.
Sóstenes disse ainda que não há negociação para a retirada do texto, que segue em tramitação na Câmara dos Deputados: “Não há negociação para a retirada de texto. Eu jamais faria um debate acerca desse assunto com olhar religioso, como muitos estão dizendo. Eu faço esse debate com olhar na ciência”.