Política

Ministro de Lula diz que não pode haver teto de gastos para educação

Luis Fortes/MEC/Divulgação

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O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que é preciso melhorar a qualidade da aplicação dos recursos públicos na área. A fala foi feita por ele na segunda-feira (17) durante entrevista à Agência Brasil. “Nós temos situações no Brasil em que municípios mais pobres têm resultados melhores do que municípios mais ricos. Então a questão não está só no recurso. Está na governança, no planejamento, no acompanhamento de metas e resultados. São dois eixos importantes que a gente precisa ter um olhar: ampliação dos investimentos da educação básica e maior qualidade na aplicação desses recursos”, defendeu.

Santana participou de um encontro da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em Paris. Durante o evento, foram abordadas questões relacionadas à implementação das metas de educação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

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Camilo discutiu o financiamento e apresentou razões pelas quais acredita ser essencial aumentar os investimentos no Brasil, especialmente na educação básica.

“Foi feito um levantamento recente pela OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Dos 41 países que participaram, o Brasil é o terceiro com o menor orçamento para educação básica. O Brasil investe na educação básica em torno de US$ 3.580 por aluno matriculado. A média dos países da OCDE é de quase US$ 11 mil. Ou seja, estamos investindo um terço desses países. Diferentemente da educação superior, em que o Brasil já investe a média dos países da OCDE, que é mais ou menos em torno de quase US$ 15 mil por aluno”, disse o petista.

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Santana ainda se colocou a favor de uma ampliação dos investimentos na área educacional. O presidente afirmou que nunca foi procurado para discutir a redução dos recursos da pasta. “O Brasil não pode ter teto de gastos para a educação e muito menos cortes simplesmente para cumprir metas fiscais”, disse o petista.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a aceleração de uma agenda de revisão dos gastos públicos. Na última sexta-feira (16), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou que essas discussões estão em andamento.

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Ele enfatizou a necessidade de realizar ajustes e aumentar a eficiência dos investimentos. No entanto, Alckmin ressaltou que ainda não há uma data definida para o anúncio de cortes.

“O presidente Lula sempre diz que despesa em educação não pode ser vista como gasto e sim como investimento. Nunca trataram comigo sobre esse tema e eu tenho defendido que, ao contrário, nós temos que ampliar os investimentos de educação”, reiterou Santana.

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