O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que algumas decisões da Corte realmente atrapalharam o combate à corrupção no Brasil. A fala foi feita na terça-feira (30) durante um discurso na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro (RJ).
Barroso foi um dos defensores da Lava Jato que, entre outras ações controversas de desmonte, anulou as condenações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e abriu espaço para ele voltar à política.
O magistrado disse que algumas decisões polêmicas dos ministros do STF tiveram uma atuação mais “controvertida” que atingiram as ações de combate à corrupção, e que ele próprio foi voto vencido em muitas delas.
“O Supremo anulou o processo contra um dirigente de empresa estatal que tinha desviado alguns milhões porque as alegações finais foram apresentadas pelos réus colaboradores e pelos réus não colaboradores na mesma data, sem que isso tivesse trazido nenhum prejuízo. Também acho que atrapalhou o enfrentamento à corrupção”, disse Barroso.
A fala de Barroso abordou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB) do cargo em 2017 e a subsequente anulação da sentença após depoimentos de delatores.O tucano foi denunciado pela PGR por corrupção passiva e obstrução de investigações, supostamente por ter aceitado uma propina de R$ 2 milhões da J&F, dos irmãos Batista.
Mais recentemente, o ministro do STF criticou de forma contundente o afastamento de magistrados que julgaram processos relacionados à Lava Jato, argumentando que a medida foi “ilegítima, arbitrária e desnecessária”.
Apesar de dizer que foi voto vencido em algumas decisões, Barroso afirmou no evento que isso não o “impele a tratar com desrespeito pessoas que pensam de maneira diferente”.
O magistrado ainda se disse favorável a decisões como a equiparação do crime de homofobia ao de racismo, o reconhecimento da união homoafetiva, a permissão do aborto quando o feto é anencéfalo e a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias.
De acordo com Barroso, a “importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública, porque existem na sociedade interesses conflitantes e sempre haverá queixas e insatisfações”.