Com o término do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma suas atividades nesta segunda-feira (02), mas o ritmo de trabalho deste semestre será influenciado pelas eleições municipais deste ano.
As campanhas municipais afetam diretamente o funcionamento do Congresso, especialmente a Câmara dos Deputados.
Deputados e senadores, em busca de maior articulação política e na tentativa de aumentar o número de prefeituras sob controle de seus partidos, tendem a retornar com maior frequência aos seus estados durante os meses que antecedem o pleito.
Apesar disso, o Congresso deve discutir e votar temas importantes no 2º semestre, como a regulamentação da reforma tributária e o projeto que estabelece normas para a inteligência artificial.
Para acomodar os compromissos de campanha dos parlamentares, a Câmara e o Senado adotarão semanas semipresenciais e de esforço concentrado, onde a votação ocorre presencialmente.
Além das votações de projetos relevantes e das campanhas municipais, outra questão que dominará o Congresso neste semestre é a disputa pelas presidências da Câmara e do Senado. Arthur Lira e Rodrigo Pacheco deixam seus cargos no início de 2025, com novas eleições para as duas Casas.
No Senado, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é o nome mais cotado para suceder Pacheco, embora uma candidatura feminina também esteja sendo considerada.
Na Câmara, há expectativa em relação ao deputado que Arthur Lira (PP-AL) irá apoiar. Elmar Nascimento (União-BA) é o mais próximo de Lira, mas Marcos Pereira (Republicanos-SP), Antonio Brito (PSD-BA) e Hugo Motta (Republicanos-PB) também são potenciais candidatos.
A Câmara retomará os trabalhos na próxima semana, com Arthur Lira (PP-AL) e líderes definindo 3 semanas de esforço concentrado antes das eleições de outubro: de 12 a 14 de agosto, de 26 a 28 de agosto, e de 9 a 11 de setembro.
As prioridades incluem a análise da segunda proposta de regulamentação da reforma tributária e pautas de segurança pública.
Em entrevista à GloboNews em julho, Lira afirmou que projetos relacionados à segurança pública terão prioridade, com foco em propostas contra o crime organizado e o tráfico de armas e drogas.
No Senado, a semana de esforço concentrado de agosto começa na segunda-feira (12). Entre os projetos em tramitação está o texto de regulamentação da reforma tributária, já aprovado pela Câmara, com relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), e que passará pela Comissão de Constituição e Justiça.
Outra pauta importante no Senado é a proposta de um novo programa de financiamento da dívida dos estados com a União, apresentada por Pacheco em julho. Nos últimos meses de 2024, o Senado poderá votar a regulamentação do uso da inteligência artificial, o fim da reeleição e a criação de um novo Código Eleitoral.