Em uma reportagem publicada na tarde desta terça-feira (13), o jornal Folha de S. Paulo revelou que o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, utilizou mensagens de WhatsApp, de forma não oficial, para solicitar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios que fundamentassem suas decisões no inquérito das fake news.
De acordo com a Folha, os relatórios foram pedidos para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que haviam postado ataques à integridade das eleições de 2022 e a ministros do STF, além de incitarem militares contra os resultados das urnas. O jornal obteve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados entre auxiliares de Moraes, entre agosto de 2022 e maio de 2023.
O material, segundo a Folha, foi obtido de fontes que tiveram acesso aos dados de um telefone, e não resultou de interceptação ilegal ou acesso hacker. As mensagens mostram um fluxo de comunicação fora do rito oficial, envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como um braço investigativo do gabinete de Moraes para embasar medidas criminais contra bolsonaristas.
Entre os envolvidos nas trocas de mensagens estão Airton Vieira, juiz instrutor e principal assessor de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, perito que comandava à época a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) no TSE. As conversas revelam que o TSE produziu relatórios a pedido do gabinete de Moraes, e que esses documentos foram usados para justificar ações como o cancelamento de passaportes, o bloqueio de redes sociais e intimações para depoimentos à Polícia Federal.
A reportagem destaca um caso específico envolvendo o jornalista Rodrigo Constantino e o ex-apresentador da rádio Jovem Pan, Paulo Figueiredo, ambos apoiadores de Bolsonaro. Em uma das mensagens trocadas, Vieira mencionou que as solicitações de relatórios partiram diretamente de Moraes, demonstrando que o ministro estava pessoalmente envolvido nas decisões.
Em outro exemplo, o juiz instrutor do gabinete de Moraes pediu que o funcionário do TSE analisasse postagens de Constantino para verificar a possibilidade de bloqueio e imposição de multas. O jornal relata que o relatório seria utilizado para embasar decisões judiciais contra o jornalista.
A Folha de S. Paulo também relatou que, dias após essas conversas, Moraes emitiu decisões sigilosas baseadas nos relatórios solicitados, sem mencionar que o material havia sido encomendado por meio de mensagens informais. As decisões resultaram em medidas rigorosas, como a quebra de sigilo bancário e o bloqueio de redes sociais.