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A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) confirmou, nesta segunda-feira (11), que assinou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) contra a jornada de trabalho 6×1, que foi proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O projeto, que já conta com 134 assinaturas, busca reduzir a carga horária semanal de 40 para 36 horas, com a modificação da escala de trabalho de seis dias seguidos por um dia de descanso.
Tabata Amaral foi cobrada nas redes sociais por seu posicionamento em relação à PEC, especialmente após um comentário do vereador eleito Rick Azevedo (PSOL), que havia afirmado no domingo (10) que a deputada não havia assinado a proposta. “Tabata Amaral não assinou ainda”, disse Azevedo, defendendo a urgência do tema.
Em resposta, Tabata publicou um tuíte na noite desta segunda-feira, anunciando seu apoio à proposta, mas fazendo algumas ressalvas. “Só proibir a escala de trabalho 6×1 não irá resolver o problema. Precisamos pensar em incentivos para as pequenas empresas contratarem, para o tiro não sair pela culatra e esse projeto aumentar a pejotização”, afirmou a deputada, destacando a importância de não prejudicar os trabalhadores com uma redução da carga horária que resulte na diminuição do salário mínimo.
A PEC, que visa diminuir a jornada de trabalho semanal, ainda precisa de 171 assinaturas para começar a tramitar oficialmente. A proposta é um dos temas mais comentados nas redes sociais, e a discussão sobre a escala 6×1 tem gerado ampla mobilização, com muitos defensores e opositores do projeto.
Tabata também destacou a necessidade de medir os impactos econômicos e trabalhistas de uma mudança nas jornadas de trabalho. “Precisamos garantir que a diminuição da carga de trabalho não reduza o salário mínimo e medir o impacto da nova escala na economia e nas relações trabalhistas”, concluiu a deputada.
Eis a íntegra da declaração de Tabata Amaral:
Antes de assinar ou apresentar qualquer projeto, analiso com minha equipe os seus impactos econômicos e sociais. É a minha forma de trabalhar e não foi diferente com a PEC contra a Escala 6×1. Assim que o tema entrou na pauta aqui das redes, pedi para minha equipe analisá-la. E, hoje, decidi assinar essa PEC. Fundei a Frente Parlamentar de Saúde Mental, sou relatora de um projeto que cria políticas de saúde para pessoas com burnout e autora de um PL que mensura o bem-estar da população. Todos esses projetos apontam para um problema em comum: a exaustiva carga de trabalho. Não há tempo para lazer, autocuidado ou convívio com a família quando você trabalha 6 dias por semana. Mas o mundo real é mais complexo do que gostaríamos. Só proibir a escala de trabalho 6×1 não irá resolver o problema. Precisamos pensar em incentivos para as pequenas empresas contratarem, para o tiro não sair pela culatra e esse projeto aumentar a pejotização. Precisamos também garantir que a diminuição da carga de trabalho não reduza o salário mínimo. E medir o impacto da nova escala na economia e nas relações trabalhistas. Outros países, inclusive, fizeram essa alteração da carga de trabalho de forma escalonada, para prever e controlar efeitos contrários. Tudo isso não está no atual texto da PEC. Espero que aproveitemos a oportunidade para fazer uma discussão qualificada, ouvindo todos os setores, em um diálogo que não foi feito até agora.