Vereadores de ao menos 17 capitais terão aumento salarial em 2025

Um levantamento realizado pelo site g1 revelou que vereadores de pelo menos 17 capitais brasileiras terão aumento em seus salários a partir de 2025. As cidades que aprovaram os reajustes são: Aracaju, Boa Vista, Belém, Campo Grande, Fortaleza, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, São Paulo e Vitória.

Critérios para reajustes

Os salários dos vereadores são definidos pelas próprias Câmaras Municipais e podem variar de acordo com dois fatores principais: o tamanho da população do município e o subsídio dos deputados estaduais. A legislação permite que o salário dos vereadores atinja até 75% do valor pago aos deputados estaduais, considerando a população local. A maioria das capitais que aprovaram os aumentos utilizou esse parâmetro como justificativa.

Além disso, os salários dos vereadores estão sujeitos ao teto constitucional, que limita a remuneração dos servidores públicos ao valor recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, esse teto é de R$ 44.008,52, mas será ajustado para R$ 46.366,19 em fevereiro de 2025.

Exemplos de aumentos aprovados

• Aracaju (SE): Reajuste de 4,5%, elevando o salário de R$ 21.880,54 para R$ 22.865,16.
• Boa Vista (RR): Aumento de 108,4%, passando de R$ 10.012,50 para R$ 20.864,78.
• Florianópolis (SC): Alta de 48,7%, com o salário saltando de R$ 17.539,20 para R$ 26.080,98.
• São Paulo (SP): Reajuste de 37,33%, elevando os vencimentos de R$ 18.991,68 para R$ 26.080,98.

Polêmicas em algumas capitais

Em Belém (PA), a aprovação do reajuste foi alvo de críticas devido à falta de transparência no processo, já que o projeto não foi enviado à Comissão de Economia e Finanças da Câmara e os valores do aumento não foram divulgados oficialmente. Em Boa Vista (RR), a medida foi cercada de controvérsias, incluindo a prisão do presidente da Câmara, acusado de envolvimento em crimes eleitorais.

Capitais que não votaram reajustes

Até o momento, nove capitais não aprovaram aumentos salariais para 2025: Rio Branco, Belo Horizonte, Goiânia, Palmas, Porto Velho, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Teresina.

Função dos vereadores

Os vereadores têm como principais responsabilidades a elaboração de leis municipais, a fiscalização do Poder Executivo e a representação dos interesses da população local. O reajuste salarial é frequentemente justificado pela necessidade de equiparação com outras esferas do Legislativo e pela inflação acumulada ao longo dos anos.