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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja retomar a ofensiva pela aprovação do PL das Fake News, mais conhecido como ‘PL da Censura’, após a troca de comando na Câmara dos Deputados, prevista para fevereiro. A informação é da CNN Brasil.
No Palácio do Planalto, acredita-se que a proposta possa ganhar novo impulso com as mudanças nas ferramentas de checagem de informações implementadas pela Meta.
Assessores do Governo Lula avaliaram à emissora que a decisão da empresa de Mark Zuckerberg pode impactar a propagação de supostas “notícias falsas” nas eleições gerais de 2026.
O PL das Fake News, que visa regulamentar as redes sociais no Brasil, está paralisado na Câmara desde 2020. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tentou colocar a proposta em votação em pelo menos três ocasiões, mas a resistência de partidos de oposição e das chamadas big techs tem impedido a aprovação.
A proposta estabelece critérios e regras para que o Judiciário decida sobre a remoção de conteúdos ou a suspensão de contas em redes sociais.
