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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que após quatro anos à frente do Poder Legislativo, conseguiu entregar ao País reformas estruturantes complexas que ajudarão a modernizar o Brasil e pavimentar o seu desenvolvimento.
Em seu último discurso como presidente, Lira afirmou que deixa um legado ao País. Segundo ele, sua condução à frente da Câmara foi pela defesa do País e pela autêntica representação de nossa sociedade da forma como ela é: plural, diversa, miscigenada.
“Sinto um imenso orgulho da agenda positiva e dos profundos avanços que, juntos, com muito diálogo e convergência, estamos deixando ao país, mesmo num contexto de reconhecida polarização social e política”, defendeu.
Lira destacou o que considerou como legado: as medidas rápidas para garantir suporte econômico e social a milhões de brasileiros em razão da pandemia. “Asseguramos a compra e distribuição de vacinas, viabilizamos auxílio para aqueles que perderam sua fonte de renda e estruturamos respostas à maior crise sanitária do nosso século”, disse o presidente.
Ele também ressaltou a aprovação da autonomia do Banco Central para proteger a política monetária de interferências políticas momentâneas.
Reforma Tributária
Em seu discurso, Arthur Lira afirmou que a Câmara conseguiu destravar a votação da Reforma Tributária com o objetivo de simplificar o sistema e promover um ambiente econômico moderno, eficiente e competitivo.
“Trabalhamos pelo desenvolvimento e pela modernização do Brasil, aprovando marcos regulatórios fundamentais para infraestrutura, saneamento e transporte, além de consolidarmos uma agenda sustentável que prepara o País para liderar a transição energética global”, disse o presidente.
Representatividade
Lira também destacou que em sua gestão, as pautas sociais e de representatividade tiveram atenção especial da presidência. Ele ressaltou leis fundamentais para as mulheres com a garantia da igualdade salarial, a proteção contra a violência e mais presença feminina na segurança pública. O presidente ainda lembrou a criação da Bancada Negra ao reconhecer a diversidade social no País e assegurar a liberdade e pluralidade religiosa.
“Os desafios desse período e de nossa gestão foram muitos e não se limitaram ao plano legislativo, onde conquistamos entregas históricas inegáveis”, afirmou.
Prerrogativas Parlamentares
Por fim, Lira defendeu o respeito às prerrogativas parlamentares, que são garantias previstas na Constituição, “como pressuposto necessário à existência de um Parlamento Livre, sem o qual não há democracia”, disse.
Para Arthur Lira, é preciso garantir a harmonia e a independência dos Poderes sem jamais permitir a sobreposição de um sobre o outro. “Defendi, com toda convicção, a importância da participação ativa do Poder Legislativo na confecção da peça orçamentária, considerada a pluralidade natural de ambas as Casas e o profundo conhecimento que cada parlamentar carrega de todos os cantos de nosso gigante país”, afirmou Lira.
