Hugo Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nas sessões da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (26) novas medidas para garantir a ordem e a formalidade nas sessões legislativas. A partir de agora, fica proibida a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos no Plenário Ulysses Guimarães e nos plenários das comissões. De acordo com o ato publicado, as manifestações parlamentares deverão se limitar à utilização da palavra durante as sessões e reuniões.

Motta explicou a decisão, destacando que o uso de materiais gráficos nos plenários “prejudicam o bom andamento dos trabalhos legislativos”, transformando o debate em discussões infrutíferas e, muitas vezes, ofensivas. “Observa-se que a utilização de cartazes e afins nos recintos dos plenários prejudicam o bom andamento dos trabalhos legislativos, transformando o debate de ideias relevantes ao país, que se espera que aconteça nas tribunas, em discussões muitas vezes infrutíferas e ofensivas”, afirmou. Ele também ressaltou que, quando necessário, a polícia legislativa será acionada para garantir o cumprimento da medida.

A nova medida também visa evitar a repetição de episódios tumultuados como os que ocorreram na semana passada, quando discursos sobre a denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e uma tentativa de golpe de Estado geraram distúrbios, obrigando a suspensão da sessão por alguns minutos.

Além disso, Hugo Motta determinou que seja exigido o uso de “traje de passeio completo” para todos os parlamentares, no Plenário Ulysses Guimarães e nas comissões, respeitando aspectos sociais, culturais e econômicos. O descumprimento da norma poderá resultar em quebra de decoro parlamentar, com os presidentes das comissões sendo responsáveis por garantir a aplicação rigorosa da medida. “A presente determinação busca reafirmar os valores institucionais da Casa, garantindo que o ambiente legislativo permaneça compatível com o comprometimento e seriedade do trabalho aqui exercido”, concluiu o presidente da Câmara.