Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que se manifeste sobre a necessidade de decretação da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação ocorre no âmbito da ação em que Bolsonaro e outros sete investigados foram denunciados por tentativa de golpe de Estado.
O despacho de Moraes, publicado nesta quarta-feira (3), estabelece um prazo de até cinco dias para que a PGR se posicione sobre o pedido. O documento menciona que Bolsonaro, por meio de suas redes sociais e declarações públicas, convocou seus apoiadores para mobilizações em favor da anistia de investigados e condenados pelos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. As manifestações foram incentivadas nos dias 9, 10 e 14 de março.
Além da análise sobre a necessidade da prisão, Moraes determinou que a PGR avalie se Bolsonaro cometeu os crimes de obstrução da Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo. O ministro também pediu que seja considerada uma possível restrição das atividades do ex-presidente para evitar novas convocações que possam incitar atos “antidemocráticos”.
Bolsonaro e mais sete são réus
Em 26 de março, a Primeira Turma do STF aceitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela PGR, tornando réus Bolsonaro e outros sete investigados. O relator do caso, Alexandre de Moraes, destacou que a suposta tentativa de golpe foi estruturada e envolveu ataques recorrentes ao processo eleitoral, manipulação indevida das forças de segurança e a busca por apoio do alto comando do Exército para formalizar um decreto golpista.
“O propósito ficou evidente na convocação de militares para apoiar um rompimento institucional. Não houve passeio no parque em 8 de janeiro. Foi uma ação organizada, com bloqueios rompidos e uma guerra campal nas sedes dos Três Poderes”, afirmou Moraes, ao apresentar imagens dos atos de vandalismo.
Com o recebimento da denúncia, os réus passam à fase de instrução do processo, que inclui a coleta de depoimentos e provas para apurar a participação de cada envolvido. Após essa etapa, a Primeira Turma do STF decidirá se condena os acusados.
