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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (25) que a derrubada de vetos presidenciais à lei que regulamenta as eólicas offshore — usinas instaladas no mar — não provocará aumento na tarifa de energia elétrica. Segundo ele, há uma tentativa de parte da imprensa de criar “pânico e confusão” entre os consumidores.
“Estão divulgando números superestimados, criando cenários irreais para assustar os consumidores e culpar o Parlamento por um falso aumento na tarifa de energia”, disse Alcolumbre. “O objetivo, lamentavelmente, parece ser um só: espalhar o pânico e a confusão entre os consumidores brasileiros, atribuindo ao Congresso Nacional a responsabilidade por um falso aumento da tarifa energética.”
A declaração vem após o Congresso Nacional ter derrubado, em 17 de junho, 8 dos 24 vetos presidenciais à lei nº 15.097 de 2025, originada do Projeto de Lei 576/2021, que trata da regulamentação da geração de energia eólica em alto mar.
Segundo o presidente do Senado, os vetos restabelecidos pelos parlamentares tratam de três eixos considerados fundamentais: a contratação de centrais com até 50 megawatts de capacidade; a contratação de hidrogênio líquido a partir do etanol, com foco no Nordeste, e de energia eólica da região Sul; além da prorrogação de contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
De acordo com Alcolumbre, o objetivo da derrubada dos vetos é preservar investimentos, garantir segurança jurídica e contribuir com a estabilidade regulatória do setor energético brasileiro.
“Não há nenhum novo custo criado. Não aceitarei que atribuam ao Congresso Nacional uma responsabilidade que não existe. Não há aumento tarifário. As decisões tomadas aqui foram técnicas e transparentes, voltadas ao interesse público. Chega de narrativas manipuladas”, declarou o presidente do Congresso.
Alcolumbre ainda reforçou que segue “de cabeça erguida”, defendendo um setor elétrico mais “justo, competitivo e sustentável” e pediu o fim da demagogia e da disseminação de informações falsas.
