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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a suspensão cautelar do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por um período de três meses. A decisão foi tomada após representação da Mesa Diretora da Casa, que acusou o parlamentar de conduta incompatível com o decoro parlamentar durante uma sessão marcada por tumulto na semana passada.
Janones ainda pode recorrer da decisão em até 24 horas. Em entrevista a jornalistas após a reunião, ele confirmou que apresentará recurso ao plenário.
A representação, originalmente encaminhada pelo corregedor parlamentar Diego Coronel (PSD-BA), atendia a um pedido do Partido Liberal (PL), e solicitava a suspensão de seis meses. O relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), propôs a redução do prazo para três meses, acatada pelo colegiado.
Durante a sessão, Janones e seu advogado, Lucas Pedrosa Marques, contestaram as acusações e alegaram que o deputado foi alvo de ofensas e reações hostis por parte de opositores, especialmente durante o confronto com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), no último dia 9. Segundo a defesa, não há provas concretas das acusações, e o episódio deveria ser mais bem investigado antes de qualquer punição.
Conflito em plenário
O episódio que motivou a representação ocorreu quando Nikolas Ferreira usava a tribuna para ler uma carta do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na qual anunciava a aplicação de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Janones interrompeu o pronunciamento com críticas e foi chamado de “rachadinha” por membros da bancada do PL, em referência a outra denúncia arquivada contra ele no ano passado.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisou intervir diversas vezes para conter os ânimos e chegou a solicitar o apoio da Polícia Legislativa. Em publicações nas redes sociais, Janones afirmou que foi “agredido fisicamente” por deputados da oposição e que formalizou uma queixa-crime, além de realizar exame de corpo de delito.
Relatório aponta “dolo e destempero”
No parecer aprovado pelo Conselho de Ética, o relator Fausto Santos Jr. argumenta que Janones “ultrapassou os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar”, com atitudes que configuram “violação manifesta ao decoro parlamentar e abuso das prerrogativas constitucionais”.
O relator citou ainda que o deputado utilizou termos como “capachos” e “vira-latas” e teria feito uso de expressão de cunho homofóbico durante o confronto verbal. Para Santos Jr., a conduta do parlamentar foi marcada por “linguagem ultrajante, injuriosa e desrespeitosa”, e ofendeu tanto colegas quanto a imagem institucional da Câmara dos Deputados.
Próximos passos
A suspensão cautelar tem caráter temporário e tramita com mais celeridade que as representações disciplinares regulares. No entanto, o Conselho de Ética ainda deverá avaliar, em data futura, a abertura de um processo disciplinar contra Janones, que pode levar à cassação de seu mandato.
O deputado também criticou a condução da reunião, afirmando não ter sido informado com antecedência suficiente, o que, segundo ele, comprometeu seu direito à ampla defesa. O presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC), afirmou que o rito regimental foi respeitado e que o gabinete de Janones foi notificado desde a última sexta-feira.
