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A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra um contrato de R$ 3,27 milhões da Caixa Econômica Federal com a empresa do escritor Eduardo Bueno. O documento questiona a contratação direta, sem licitação, para a produção de um livro e uma websérie sobre os 165 anos da Caixa, ambos com autoria de Bueno.
Em sua representação, Zanatta argumenta que a contratação viola os princípios constitucionais da administração pública, como legalidade e moralidade. O texto da deputada afirma que a medida configura uma “autopromoção” com o uso de verba federal.
“Trata-se, portanto, de contratação direta, com dispensa de licitação, com valor expressivo, para finalidade de caráter institucional comemorativo, sem relação direta com a prestação de serviços públicos ao cidadão ou com a atividade-fim da instituição”, diz um trecho da representação.
A deputada solicitou ao TCU a suspensão imediata do contrato e a abertura de um processo de fiscalização. A Caixa Econômica Federal, por sua vez, justificou a dispensa de licitação com base na Lei de Direitos Autorais, alegando que somente o detentor dos direitos autorais pode revisar e ampliar a obra.
A representação ocorre em meio a uma polêmica envolvendo o escritor Eduardo Bueno e a morte do ativista de direita Charlie Kirk. Em um vídeo, Bueno comentou o assassinato de Kirk, afirmando que é “terrível um ativista ser morto por ideias, exceto quando é Charlie Kirk”, enquanto sorria e batia palmas, o que gerou críticas nas redes sociais.
Após a repercussão, o escritor publicou vídeos para se retratar, mas com “um rosário de poréns”. Em uma das manifestações, Bueno admitiu que a forma de sua declaração foi “totalmente inapropriada”, mas reiterou sua opinião. “Eu não festejei o assassinato dele e nem louvei o assassino. O que eu quis dizer, e digo de novo porque acredito nisso e repito: o mundo fica melhor sem determinadas pessoas. E o mundo, na minha opinião, ficou melhor sem a presença desse cara”, declarou.
