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A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi marcada por tensões nesta segunda-feira (22). O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), suspendeu os trabalhos em dois momentos durante o depoimento de Rubens Oliveira Costa, sócio do empresário conhecido como “Careca do INSS”.
Na maior parte das perguntas feitas pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), Rubens permaneceu em silêncio ou disse não se lembrar das respostas, inclusive em situações que envolviam informações públicas ou que não poderiam incriminá-lo.
Parlamentares reagiram com irritação à postura do depoente, que se recusou a assinar o termo de compromisso com a verdade. A Mesa Diretora da CPMI alertou que, mesmo sem a assinatura, Rubens poderia ser preso em flagrante caso mentisse durante o depoimento.
O silêncio foi amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu ao depoente o direito de não responder às perguntas. O advogado de Rubens reforçou que essa prerrogativa seria válida mesmo na condição de testemunha.
O senador Carlos Viana criticou a decisão do STF, afirmando que ela dificulta o trabalho da comissão. “Os criminosos aplaudem as decisões do Supremo, que atrapalham as investigações”, declarou o presidente da CPMI.
