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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (25/9) que não se sente traído pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após a rejeição da PEC da Blindagem, proposta que dificulta investigações e processos contra congressistas.
O texto havia sido aprovado pela Câmara na semana passada, mas enfrentou forte resistência entre os senadores. Nesta quarta-feira (25/9), Alcolumbre decidiu arquivar a PEC sem submetê-la a nova votação no plenário do Senado, depois de o texto ter sido rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) horas antes.
“Não tem sentimento de traição nenhum, até porque nós temos a condição de saber que não obrigatoriamente uma Casa tem que concordar 100% com aquilo que a outra aprova. Já tivemos vários episódios em que o Senado discorda da Câmara, a Câmara discorda do Senado e isso é natural da democracia e do funcionamento do Congresso Nacional Brasileiro”, declarou Motta.
Apesar disso, o deputado reconheceu que Alcolumbre estava ciente do andamento da proposta. “O Senado estava sim atento às movimentações da Câmara sobre esse tema, mas o Senado se posicionou. Bola pra frente, a Câmara cumpriu seu papel, aprovou a PEC, o Senado entendeu que a PEC não deveria seguir. Nós temos um sistema bicameral, e cabe a nós respeitar a posição do Senado”, afirmou.
Motta também destacou que a relação entre os Poderes deve ser mantida por meio de diálogo constante. “Nós temos dialogado muito, não só com o Senado, mas com os demais Poderes, com o Poder Judiciário e com o Poder Executivo. É dessa forma que nós vamos seguir trabalhando. Penso que a Câmara tem a sua independência, tem o seu protagonismo, e nós vamos no dia a dia construindo, de acordo com cada assunto, o diálogo que for necessário para que as Casas possam estar interagindo sobre aquilo que interessa à população brasileira”, disse.
Pressão sobre o PL da Anistia
Mais cedo, o relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), alertou que um eventual congelamento do PL da Anistia pode inviabilizar a análise da proposta que trata da isenção do Imposto de Renda, marcada para quarta-feira (1º/10). Segundo ele, a decisão foi discutida em reunião com a bancada do PT, que se posiciona contra a medida.
Paulinho também deve apresentar o relatório do projeto na segunda-feira (29/9) e espera que a votação ocorra já no dia seguinte, 30 de setembro, na Câmara. O cronograma depende do aval de Hugo Motta.
Na quarta-feira (24/9), Paulinho tem encontro marcado com Motta e com Alcolumbre para discutir a redução das penas aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Há receio entre os deputados de que a proposta sofra o mesmo destino da PEC da Blindagem, aprovada na Câmara, mas barrada no Senado.
Entre os senadores, a maior resistência está na possibilidade de o texto beneficiar condenados por tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Se a regra fosse aplicada apenas aos presos pelos atos de vandalismo de 8 de Janeiro, a proposta teria mais chances de aprovação no Senado.
